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Elpidio Donizetti
Artigo ·
há 14 anos
Evolução (fases) do processualismo: sincretismo, autonomia, instrumentalismo e neoprocessualismo
O processo civil que conhecemos atualmente resulta de paciente evolução que se desenvolveu a partir de um demorado e estático período em que o sistema processual era visto como simples fração do...
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Tribunal de Justiça do Pará
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX PA XXXXX-65760
Agravo de instrumento - ação cautelar de arresto - ausência dos pressupostos para concessão do arresto - procedente. 1 - Não existem nos autos elementos que comprovem a prova literal da dívida, ou ...
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